União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado

De acordo com a nova redação da súmula do TST, a responsabilidade não decorre, como era o

Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre

Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio

Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro

Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a

Sergio Moro e a sua nova crise de Instância

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados

Construtora deve devolver integralmente valores pagos por imóvel entregue com atraso

TJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018.

Cuidava de chácara mas não era empregado

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

Nova calculadora do CNJ pretende evitar prisões ilegais

Calculadora ficará acessível no Portal do CNJ para ajudar magistrados a descobrir quanto tempo falta para a prescrição de determinada pena

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão (!)

Lei uniu crimes de atentado violento ao pudor e estupro, permitindo responder por apenas um deles. Já há vários casos de redução de pena pelo país; é tragédia jurídica, dizem promotores e membros do Judiciário

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

A nova forma de desenvolvimento social e econômico

Por Fernando Cavalcanti.

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas

Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados.

Realidade pós-pandemia: a nova geração dos benefícios flexíveis

Por Matheus Rangel, CGO da Niky.